Nessa primeira etapa, 22 estados e o Distrito Federal receberão R$ 9 milhões para ações de controle da doença no Brasil em 2012

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (23), o repasse de recursos aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.

O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.

“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.

O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.

Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.