Órgão que define o preço dos medicamentos no Brasil autorizou reajuste negativo de 0,25% para uma das categorias de produtos. Decisão é consequência da alta produtividade da indústria farmacêutica em 2011.

Em 2012, 8.840 medicamentos não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para uma das três categorias (veja definição no fim do texto) de medicamentos, que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta. Esta categoria teve, pela primeira vez desde 2003, reajuste negativo de 0,25%, autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão governamental composto por representantes de vários ministérios, que é responsável pela definição de preço de medicamentos no país.

“Só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos”, explicou o secretário-executivo da Cmed, Ivo Bucaresky.

Para outros 13.782 medicamentos, que fazem de outras duas categorias, a CMED autorizou o reajuste de preços abaixo da inflação - entre 2,80% e 5,85%. Em 2011, o reajuste para todas as categoria ficou entre 4,78% e 6,01%. Os índices, definidos pela câmara, foram divulgados no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (19). O aumento está autorizado a partir de 31 de março.

CRESCIMENTO -O aumento da oferta de medicamentos à população se deu, por exemplo, por meio de programas como o Farmácia Popular que, com ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos. Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.

O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011 – correspondia a 5,8% do  orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, o valor para compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.

METODOLOGIA - O cálculo do reajuste anual de preço dos medicamentos é feito com base no índice de inflação, na produtividade e no fator de preços relativos intra-setor e entre setores (veja quadro). Assim, entre as variáveis consideradas está o fator de produtividade da indústria, que este ano foi de 6,1%. No ano passado, havia sido 2,47%. Quanto maior o índice de produtividade menor será o reajuste de preços, pois o faturamento da indústria permite que não repassem aos usuários seus custos.

Outra variável considerada no cálculo é a participação maior ou menor do mercado de genéricos. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor. Portanto, quanto maior a participação de genéricos, menor os ganhos de cada empresa, o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

A categoria de medicamentos que tem maior participação dos genéricos (na qual os genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%), chamados de medicamentos do Nível I, sofrerão este ano reajuste de 5,85%. Os medicamentos que têm participação média de genéricos (entre 15% e 20% do faturamento) poderão ter reajuste de até 2,80%. E a categoria de medicamentos que têm menor participação dos genéricos (inferior a 15%) terá reajuste de – 0,25%.

É ainda levado em consideração no cálculo a variação da cotação do dólar e o índice de preços da energia elétrica. A estabilidade desses valores em 2011 somou para que o consumidor fosse beneficiado no preço dos medicamentos.

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde – ASCOM/MS Atendimento à imprensa 61-3315-3580