O alto número de acidentes envolvendo motocicletas motivou o senador  Humberto Costa (PT-PE) a apresentar projeto (PLS 404/2012) para obrigar os condutores a usar coletes com airbag.

Segundo o senador, esse tipo de equipamento de proteção é uma invenção recente que pode proteger os motociclistas de lesões graves, especialmente no cóccix, na coluna vertebral, no peito e no pescoço.

O colete é acionado em caso de forte impacto. Um cartucho libera gás CO2, que infla a jaqueta e protege o motorista do impacto. Na opinião do senador, o colete atua de forma complementar ao capacete, equipamento de uso obrigatório previsto pelo código de trânsito.

Na justificativa do projeto, o senador explica que os congestionamentos das vias e o alto preço dos combustíveis, aliados à facilidade do crédito, têm gerado aumento no número de motos em circulação. “O fato é que as motocicletas estão cada vez mais substituindo os automóveis nas vias urbanas”, afirmou o senador, que classificou de alarmante o número de acidentes com motos .

Na internet, os coletes e jaquetas com airbag são anunciados por preços que variam entre R$ 800 e R$ 2.900. O senador reconhece que o preço elevado dos coletes com airbag dificulta a aquisição do produto. Por esse motivo, o texto prevê a isenção, por um período de cinco anos, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados e das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para esses produtos.

Após esse período de cinco anos, segundo Humberto Costa, espera-se que a produção dos coletes seja nacionalizada, o que diminuiria o custo. A produção em larga escala e o aumento do consumo também poderiam reduzir o valor do equipamento.

O projeto tramita na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS). Se aprovado, passará, ainda, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), onde será apreciado de forma terminativa.